A CNI lançou uma ferramenta para calcular o salário e o benefício emergencial do empregado em caso de acordo individual ou coletivo para redução proporcional de jornada de trabalho, autorizada novamente presidente Jair Bolsonaro em 2021 com duração de 120 dias.
A calculadora ajuda a prever os valores em acordos em todas as faixas previstas pelas regras do Programa Emergencial de Manutenção de Empregos (BEm), que permite a redução da jornada e do salário dos empregados em 25%, 50% e 70%.
Para os trabalhadores que têm as reduções praticadas será pago o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda que terá como base o valor mensal do seguro-desemprego. A ferramenta também calcula o valor desse benefício a ser pago pelo governo federal.
De acordo com a ferramenta, um profissional que ganhe 2.500 reais e que tenha redução de 50% da jornada vai receber uma remuneração total de 2.114,95, sendo que 1.250 reais virão do empregador e outros 864,95% serão pagos pelo governo por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Além da redução proporcional de jornada e salário também é possível simular a remuneração em caso de suspensão de contrato.
No caso de uma empresa que tenha faturamento superior a 4,8 milhões de reais, a suspensão do contrato de um profissional que receba os mesmos 2.500 reais vai resultar uma remuneração total ao trabalhador de 1.960,92 reais, sendo que 750 reais serão pagos pelo empregador e o restante desse valor (1.210,92 reais) custeado pelo governo federal.
Para empresas menores, com faturamento inferior a 4,8 milhões de reais, a remuneração de um profissional com salário de 2.500 reais que tenha o contrato suspenso ficará em 1.729,89 reais pagos pelo governo federal, já que as pequenas empresas não precisam pagar ajuda compensatória.
Mais simulações podem ser feitas neste link: https://www.portaldaindustria.com.br/canais/industria-contra-covid-19/impacto-economico/#anchor-simulador
Quais as regras do BEm?
As normas valem para quem tem contrato de trabalho CLT . Quem recebe seguro-desemprego não está enquadrado nessa MP, nem funcionários públicos ou de subsidiárias de empresas públicas. Segundo o governo, devem ser afetadas 4 milhões pessoas nessa segunda fase do programa.
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